Lucélia Muniz
Ubuntu Notícias, 20
de abril de 2021
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Via Curso Educação para
as Relações-Etnico Raciais na Sociedade Brasileira
Autora: Dra. Maria
Zelma de Araújo Madeira
O Brasil é um país
miscigenado, de expressivo contingente populacional negro, da presença da
população indígena, cigana, quilombola e demais comunidades tradicionais que
juntas definem a riqueza pluricultural e pluriétnica no país e no Ceará. No
entanto, não se tem uma democracia social e nem étnico-racial, pois a
mestiçagem não produziu igualdade de oportunidade entre os grupos étnicos do
ser brasileiro. Convivemos ainda com entraves na superação das desigualdades e
do racismo.
Os processos socioeducativos
que devem fazer parte da metodologia da estratégia para o desenvolvimento da
implementação da lei 10.639/2003 e 11.645/2008, podem contribuir para o
fortalecimento étnico-racial desses segmentos historicamente discriminados ao
trabalhar com as crianças negras, quilombolas, indígenas, ciganas e suas
famílias, numa perspectiva histórica, política e social, indo além das
explicações biologizantes e naturalizantes, ao favorecer a valorização e
interpretação da riqueza cultural, dos significados do mundo, das coisas, dos
símbolos empregados por tais comunidades, evitando as expressões de
hostilidade, motivando as crianças nos processos de socialização a considerar
positivo a visão de mundo do seu grupo, padrões culturais, práticas cotidianas
de reprodução dos valores ancestrais, cultura alimentar, capoeira,
brincadeiras, jogos, religiões tradicionais e de matriz africana e
afro-brasileira, ressignificação do patrimônio que graças ao escravismo e as
reatualizações do racismo podem prejudicar a constituição do perfil
étnico-racial e orgulho da pertença racial como afrodescendentes, indígenas e
ciganos.
Diante da compreensão crítica
e propositiva das especificidades que tomou a sociedade contemporânea, o
racismo e as desigualdades raciais provocadas pelas parcas oportunidades de
mobilidade e ascensão para estes segmentos populacionais, esse material poderá
contribuir na desconstrução de mitos e estereótipos que demarcam a
inferiorização e tratamento desigual, no sentido de atingir a inclusão
democrática em termos raciais e étnicos, bem como enfrentar dois grandes
problemas: o racismo e a dificuldade na afirmação identitária positiva de ser
negro/a, quilombola, cigano/a e indígena.
RAÇA
O conceito de “raça” não dá
mais conta das complexidades contemporâneas, podemos falar da existência social
da “raça”, porque biologicamente é insustentável. E, como aponta
Hall, ‘raça’ é uma construção política e social. É a categoria discursiva
em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de exploração
e exclusão – ou seja, o racismo. Contudo, como prática discursiva, o racismo
possui uma lógica própria (HALL, 1994). Tenta justificar as
diferenças sociais e culturais que legitimam a exclusão racial em termos de
distinções genéticas e biológicas, isto é, na natureza (HALL, 2003).
A Teoria Crítica da Raça -
TCR oferece uma oportunidade de manter uma relação diferente com os povos.
Entre os seus aspectos fundamentais estão a narração de histórias, a
contranarração de histórias e a identificação da própria realidade do
indivíduo. (DILLINGS, 2006: 270).
Dessa forma, cabe
trabalharmos com a Raça, em sua concepção politizada e desconstruída
biologicamente. O termo é adotado pelos movimentos sociais que politicamente
lutam por novas configurações nas relações entre os sujeitos e coletividades
marcados por raça. O conceito de raça é carregado de história e possui em seus
matizes uma memória de subalternização e as pistas para o restabelecimento de uma
realidade com novos sentidos sociais. Atualmente, negro é uma categoria
sociopolítica de conotação positiva e constitui, por assim dizer, o termo
politicamente correto (SANSONE, 2004: 73).
Para Guimarães (1999, 2002,
2003) “raça” é um construto social e que deve continuar sendo utilizado tanto
pela academia quanto pelo Movimento Negro como uma espécie de bandeira
reivindicatória que combate as injustiças historicamente praticadas contra o/as
negro/as.
ETNIA
Na atualidade, a temática da
pertença étnica tem se colocado, pois, como questão de ordem política, social,
econômica e cultural para os diferentes governos, grupos civis e para a
ciência. A noção de etnicidade tem buscado se atentar mais para os aspectos
dinâmicos, relacionais e fluidos estabelecidos pelo contato cultural e pelos
tensionamentos resultantes dos encontros intergrupais. A questão dos símbolos
comungados por um grupo para constituir sua identidade coletiva tem sido
considerada como mais relevante analiticamente do que a procura de versões
essencialistas baseadas em laços de parentesco sanguíneo para instauração do
sentido de pertencimento. (SOUSA, 2010)
O grupo étnico surge no lugar
da raça como um elemento definidor da identidade dos grupos humanos. Assim o
termo Etnia pode ser entendido como um conjunto de indivíduos que, histórica ou
mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma língua em comum, uma mesma
religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo
território. (MUNANGA, 2003).
MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
Ao forjar uma autoimagem do
país harmônico na convivência entre os três grupos étnicos brancos, indígenas e
negros, essa concepção acenava para duas matrizes étnicas fundadoras, negros e
índios, bem como seus descendentes miscigenados, com sua incorporação simbólica
à Nação. Seduzia simultaneamente os brasileiros brancos com a ideia de
igualdade das oportunidades existentes entre pessoas de todas as cores,
isentando-os de qualquer responsabilidade pelos problemas sociais dos
não-brancos” (HASENBALG, 1997: 12).
RACISMO
Torna-se hoje oportuno
repensar a especificidade do racismo existente no Brasil, racismo de marca,
racismo cordial, o preconceito de ter preconceito. O racismo é materializado,
principalmente, pela cor da pele e não por uma herança genética, como
verifica-se nos EUA e na África do Sul: é biologicamente tênue o sustentáculo
do racismo brasileiro. Este processo, independente das considerações
biológicas, é exercido em função da “cor”, numa gradação cromática – quanto
mais próximo da pele branca, menor é a discriminação e vice-versa.
A teoria crítica das raças parte da noção de que o racismo é normal na
sociedade americana, e não uma aberração. Na realidade, a principal premissa é
a de que o racismo é um acessório permanente da vida americana. Dessa forma, a
estratégia para aqueles que lutam pela justiça social em termos raciais é
desmascarar e expor o racismo em todas as suas diversas permutações. (DILLINGS,
2006: 266)
