22 de Março: Dia Nacional de Luta CONTRA a Deforma da Previdência – Veja os municípios e as escolas que já aderiram a paralisação!

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 20 de março de 2019

O sindicato APEOC alerta para o fato de que todos serão atingidos, em especial professores e mais ainda as professoras que terão que trabalhar 15 anos a mais pra se aposentar com valor integral. É muito importante mobilizar a comunidade escolar e participar dos atos em sua região:

FORTALEZA

Concentração na Praça da Imprensa, a partir de 8h.

JUAZEIRO DO NORTE

Giradouro - 16h

MORADA NOVA

Praça da Matriz - 7h

CHOROZINHO

Praça da EEF Padre Enemias - 8h

ARACATI

Praça do Prazeres - 8h

JAGUARUANA

Praça da Prefeitura - 9h

ITAIÇABA

EEF Dulcineia Gomes Dinis - 7h

SOLONOPOLE

Ginásio Poliesportivo - 9:30h

PEREIRO

Praça da Matriz - 7h

ITAPIPOCA

Praça dos Motoristas - 8h

IGUATU

Praça da Caixa Econômica - 8h

TIANGUÁ

Praça dos Eucaliptos - 8h

ACOPIARA

Praça da Matriz - 8h

PARACURU

Sindicato Rural - 8h

Obs.: Mais cidades em breve também terão atos de rua.

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Cidades que já aderiram à paralisação:

1. Fortaleza

2. Juazeiro do Norte

3. Crato

4. Sobral

5. Itapipoca

6. Maracanaú

7. Caririaçu

8. Russas

9. Aracati

10. Morada Nova

11. Tianguá

12. Pereiro

13. Aracoiaba

14. Acopiara

15. Paracuru

16. Limoeiro do Norte

17. Caucaia

18. Crateús

19. Ipaporanga

20. Poranga

21. Iguatu

22. Araripe

23. Ararendá

24. Itapiúna

25. Trairi

26. Cascavel

27. Itapagé

28. Altaneira

29. Jaguaruana

30. Penaforte

31. Jati

32. Brejo Santo

33. Itaiçaba

34. Camocim

35. Ipú

36. Paraipaba

37. Tamboril

38. São Gonçalo

39. Pacajús

40. Pereiro

41. Eusebio

42. Varjota

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ALGUMAS DAS ESCOLAS QUE JÁ ADERIRAM À PARALISAÇÃO:

1. Liceu do Conjunto Ceará

2. EEMTI Maria José S. F. Gomes (CERE)

3. EEM Dr Gentil Barreira

4. Manoel Rodrigues

5. EEMTI Estado do Maranhão

6. EEFM ANTONIO DIAS MACEDO

7. EEFM Dep. Paulinho Rocha

8. EEFM João Paulo II

9. Escola Valdemar Falcão

10. EEMTI Telina Barbosa

11. EEFM Fernando Cavalcante Mota

12. EEM Santo Amaro

13. EEMTI Padre Guilherme Waessen

14. Liceu Estadual do Maracanaú

15. EEFM Paulo Ayrton Araújo

16. EEM Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco

17. EEFM São Francisco de Assis

18. Caic Maria Alves Carioca

19. EEMTI Antonio Martins Filho

20. Escola Adauto Bezerra

21. EEM Liceu de Messejana

22. Liceu Prof. Domingos Brasileiro  (Liceu do Pantanal)

23. EEMTI Walter de Sá.

24. EEEP AVELINO MAGALHÃES (Tabuleiro do Norte)

25. EEEP LEONEL BRIZOLA

26. EEMTI Matias Beck

27. Colégio Estadual Liceu do Ceará - EEMTI

28. EEFM Luiza Távora Promorar

29. E.E.M Poeta Patativa do Assaré

30. Patronato Sagrada Família

31. EEFM Santa Luzia

32. EEFM Estado do Paraná

33. EEMTI Maria Thomasia

34. EEM Lauro Rebouças de Oliveira (Limoeiro do Norte)

35. EEMTI Irapuan Cavalcante Pinheiro

36. EEFM Professora Maria Gonçalves

37. Joaci Pereira

38. Jociê Caminha

39. EEMTI JENNY GOMES

40. Eeep Antônio Tarcísio Aragão - Ipu

41. EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa - Iguatu

42. EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco

43. Escolas de Aracati: EEPElsa Porto, EEM Beni Carvalho e EEMBrarão de Aracati

44. EEM dra Aldaci Barbosa

45. EEFM Governador Virgilio Tavora.

46. EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HELIO CAMPOS

47. EEM Almir Pinto - Aracoiaba

48. EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO - Pacajus

49. EEMTI SENADOR OSIRES PONTES

50. EEMTI Gov. César Cals de Oliveira Filho

51. Ana Bezerra de Sá - Eusebio

52. EEMTI Presidente Geisel - Juazeiro do Norte

53. EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO

54. Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio

55. E. E. M. Manuel Matoso Filho

56. EEM Moises Bento, Jati

57. EEFM Simão Ângelo, Penaforte

58. Regina Pacis/ Gaspar Dutra/ Gonzaga Mota/ Lourenço Filho/ Lions/ EEP Manoel Mano e CCI - Crateús

59. EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO

60. Escola de Ensino Médio Waldir Leopércio - Varjota

61. EEEP Walquer Cavalcante Maia - Russas

62. Adauto Bezerra - Iguatu

63. EEMTI Prof Edmilson Guimarães de Almeida

64. EEM ALMIR PINTO - ARACOIABA

65. EP César Campelo

66. Estado do Maranhão

67. São José

68. Presidente Castelo Branco

69. Osires Pontes

70. Prof. José Maria Campos de Oliveira

71. EEMTI Prof. Edmilson Guimarães UV10

72. Mário Schenberg

73. EEM Ronaldo Caminha Barbosa

74. EEEP PAULO VI

A HORA DE LUTAR É AGORA!

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Justiça condena companheira de ex-prefeito de Nova Olinda por enriquecimento ilícito

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 20 de março de 2016

Via MPCE – Ministério Público do Estado do Ceará

O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, julgou, no dia 28 de fevereiro, parcialmente procedente uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, condenando a companheira do ex-prefeito daquele município Francisco Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos, e o ex-secretário de Administração José Alyson dos Santos Silva pela prática de improbidade administrativa. Na mesma sentença, o magistrado absolveu o ex-secretário de Saúde, Pedro Neto de Sousa.

Viviane Chaves dos Santos foi pela prática de ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.429/1992, aplicando-lhe, cumulativamente, as sanções de natureza civil, como: pagamento de multa civil no valor equivalente a duas vezes o valor do dano R$ 65.838,00 o qual será acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela índice IPCA, ambos a contar do evento danoso; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de dez anos.

Ela também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado; pagamento de dano moral coletivo à razão de R$ 60.000,00, a ser revertido em favor daquele município, com juros de mora de 1% ao mês a partir do recebimento da primeira remuneração indevida (evento danoso) e correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença.

O réu, José Alyson dos Santos Silva, foi condenado pela prática de ato de improbidade caracterizado pelo dano ao erário, tipificado no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 8.429/1992, aplicando-lhe, cumulativamente, as sanções de natureza civil: pagamento de multa civil no valor equivalente a duas vezes o valor do dano R$ 32.919,00, o qual será acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela índice IPCA, ambos a contar do evento danoso; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O ex-gestor também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado; a perda da função pública, referente ao cargo efetivo exercido junto ao Município de Nova Olinda; pagamento de dano moral coletivo à razão de R$ 30.000,00, a ser revertido em favor do Município de Nova Olinda/CE, com juros de mora de 1% ao mês a partir do recebimento da primeira remuneração indevida da ré Viviane Chaves dos Santos (evento danoso) e correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença.

Segundo o promotor de Justiça, Viviane Chaves dos Santos, que tinha um relacionamento amoroso com o ex-prefeito, Francisco Ronaldo Sampaio, foi incluída na folha de pagamento do município de Nova Olinda como psicóloga, recebendo proventos mensais de R$ 1.500,00, durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando a percepção de R$ 30.000,00 sem jamais ter assinado qualquer contrato ou prestado nenhum serviço ao município, até porque ela exercia concomitantemente o contrato de psicóloga do município de Codó, Estado do Maranhão (que fica a 702 Km de Nova Olinda), com carga horária semanal de 40 horas.

O representante do Ministério Público apontou que foi instaurado Inquérito Civil Público para apuração do caso, ocasião que ficou constatou que Francisco Ronaldo Sampaio, prevalecendo-se da condição de gestor municipal, determinou a contratação de sua companheira diretamente a José Alyson dos Santos Silva, então secretário de Administração e chefe de Gabinete do Município. Viviane Chaves dos Santos se dirigiu à Secretaria de administração já informando ao secretário José Alyson dos Santos Silva que trabalharia na Secretaria de Saúde do Município.

José Alyson dos Santos Silva maquiou a contratação fraudulenta, redigindo o contrato, que nunca fora assinado, com informações falsas e inserindo Viviane Chaves dos Santos na Secretária de Saúde, retirando o nome da beneficiária da folha, a fim de ocultar o pretenso peculato. Pedro Neto de Sousa, na condição de secretário de Saúde, ordenou as despesas e os pagamentos indevidos.

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Ministro Gilmar Mendes, suspende a eficácia de todos e quaisquer decretos legislativos relacionados ao processo de cassação de Afonso Domingos Sampaio

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 20 de março de 2019

Conforme informações repassadas por Carlos Erivelton, Assessor de Comunicação de Afonso Sampaio. Segue maiores informações na imagem logo abaixo:

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O Dia Internacional da Mulher, o Parlamento e as laranjas

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 20 de março de 2019

Por Rodrigo Agostinho

Via Congresso em Foco

Uma das principais discussões políticas neste início de ano é a triste notícia da existência de candidaturas femininas laranjas para utilização indevida do recém-criado fundo eleitoral. O fato descortina um outro debate ainda mais sério – a reduzida participação política das mulheres. E neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, temos o dever de aprofundar este assunto.

Ao longo da história, muito além das tarefas domésticas, do cuidar dos filhos, do trabalho dentro e fora de casa, a mulher sempre buscou a conquista de direitos que pudessem tornar a vida dela e de sua família melhor. Primeiro apareceram os desafios, depois a luta por melhorias e as conquistas.

Desde 1911 que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher. Em 1857 nesta mesma data, 157 operárias de uma fábrica têxtil perderam a vida queimadas porque lutavam contra uma jornada de trabalho de 14 horas diárias. No Brasil, apenas em 1934 as mulheres conquistaram o direito ao voto. Tão somente em 1962 o Código Civil foi alterado para permitir que a mulher casada pudesse trabalhar fora de casa, independente da vontade de seu marido. Nossa primeira deputada federal foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, em 1934; já a primeira senadora, apenas em 1979, foi Eunice Michiles, do Amazonas, suplente que assumiu após a morte do senador João Bosco de Lima.

O retrato que vemos hoje nos parlamentos brasileiros é retrato fiel de muita luta contra o grande preconceito da participação da mulher na política. Não foi a toa e muito menos em vão. Não estamos falando apenas de algo que muitos denominam de feminismo, como se fosse somente um movimento ou fenômeno social. Na verdade, estamos falando em um problema cultural em parte significativa da nossa sociedade (inclusive de algumas mulheres) que pensa que lugar de mulher não é na política.

E, infelizmente, essa forma equivocada de pensar está enraizada também dentro dos partidos políticos. Desde que obrigou os partidos políticos a lançarem um percentual mínimo de candidaturas femininas, a regra eleitoral já foi alterada quatro vezes.

Hoje o que vale é que cada sexo só pode representar no máximo 70% dos pedidos de registro de candidatura de cada partido, ou seja, tanto os candidatos quanto as candidatas devem representar entre 30% e 70% do total de candidaturas. O mínimo para as mulheres em boa parte das agremiações políticas virou teto de 30%. E, assim, se um partido perde ou deixa de lançar um candidato homem, também perde uma candidata mulher. Esta regra fez os dirigentes partidários enlouquecerem.

A verdade é que poucos partidos se prepararam ao longo do tempo para formarem quadros de mulheres para as eleições. Quase todos os partidos possuem fundações mantidas com recursos dos fundos partidários e que poderiam atuar e trabalhar para a mudança desta realidade, mas não é isso que assistimos. A maioria dos partidos sequer possui vida orgânica, vivendo tão somente apenas de recursos dos fundos partidários e de pleitos eleitorais a cada dois anos.

Na última eleição o número de candidaturas femininas chegou a 31%, acompanhando a determinação legal, embora o eleitorado de mulheres esteja em 52,5%, de acordo com dados do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, logo no início da campanha de 2018, 37 partidos e chapas foram notificados ou impugnados por descumprirem a regra.

A medida acompanhada da obrigatoriedade de destinação pelos partidos políticos de recursos do fundão eleitoral público e de tempo nos programas eleitorais do rádio e da televisão, na mesma proporção (30%) para as candidaturas femininas (decisão esta tomada pelo TSE em maio de 2018), alcançou um grande resultado: aumento de 50% no número de deputadas federais eleitas – de 51 para 77.

Ainda é pouco, mas para se ter uma ideia, o Brasil estava até recentemente na péssima 152^a colocação no mundo, no ranking que analisa a presença feminina nos parlamentos, conforme pesquisa da Inter-Parliamentary Union (IPU) em 2018.

Embora a obrigatoriedade de cotas e de recursos seja uma medida contraditória e polêmica, para muitos que ainda não entenderam sua importância, ela vem provando que está no caminho certo. Em 1998, primeiro ano do regime de cotas para mulheres tínhamos apenas 29 deputadas eleitas. Uma grande diferença do que temos hoje. Vale fazer aqui um alerta: o senador Angelo Coronel, PSD-BA, apresentou o PL 1.256/2019, para acabar com a obrigatoriedade dos 30%. Um verdadeiro retrocesso na luta por uma participação mais efetiva das mulheres na política.

Nesta mesma direção assistimos atônitos às falas recentes de dirigentes partidários colocando a culpa nas cotas para justificar o injustificável – o lançamento de mais de uma centena de candidaturas de mulheres em todo o Brasil apenas como figurantes, ou como estamos acostumados a dizer: laranjas, sendo que muitas movimentaram recursos que em nada beneficiaram suas próprias candidaturas. Tudo ainda está sendo devidamente investigado pela Polícia Federal e espera-se que ao final não reste à conhecida impunidade.

Como e por que mudar este quadro? Os parlamentos devem representar um retrato de seus representados, os eleitores. Não é possível crer que pouco mais da metade dos eleitores do país são mulheres e ter somente 15% de deputadas federais como representantes. Mais do que isso, precisamos que a pluralidade esteja representada. Que tenhamos congressistas com sensibilidade social e vontade para enfrentar as mazelas da população e neste quesito as mulheres dão um show. Como ter políticas públicas coerentes, adequadas e transformadoras para a vida das mulheres sem a presença delas?

E os números escancaram a necessidade de ações concretas: chegamos a ter 13 assassinatos de mulheres, por dia, na última década, de acordo com o Mapa da Violência (OMS, Opas e ONU Mulheres). Ainda temos muito para conquistar.

A sociedade cobra e já conquistou a Lei Maria da Penha em 2006. A norma possibilita que agressores de mulheres em ambiente familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. E prevê, ainda, medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Em 2015, tivemos o surgimento da Lei do Feminicídio, após a recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher. Com a lei os crimes de ódio baseado no gênero passam a ser hediondos, recebendo tratamento especial. A definição de feminicídio foi amplamente divulgada por Diana Russel – escritora e ativista feminista - em 1976, para definir a matança de mulheres por homens, porque elas são mulheres. Com a divulgação e a mobilização, o parlamento foi cobrado e respondeu a altura.

Outro tema que ainda precisa ser tratado adequadamente no Brasil é a situação dos crimes sexuais. Temos um caso de estupro a cada dez minutos no Brasil, 60 mil por ano apenas falando dos casos notificados. Estima-se que o número seja ainda maior por conta de ser um crime com alta subnotificação. Ou seja, temos razões de sobra para defendermos a participação ativa da mulher na política mudando políticas públicas.

Dezenas de projetos atualmente tentam mudar este quadro, como a Agenda 50-50 lançada pelo Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (UnB). No último pleito, diversos movimentos e instituições de renovação na política também buscaram incentivar e apoiar as candidaturas femininas, com um sucesso considerável.

Enfim a agenda é gigantesca. Muita coisa ainda temos a conquistar como a divisão igualitária da responsabilidade, a igualdade salarial, o fim da proibição de mulheres trabalharem em serviços específicos, sem contar todas as dificuldades relacionadas com a sexualidade da mulher na sociedade.

Não sejamos pessimistas. Temos que aproveitar o dia e celebrar esta nova Legislatura. Além de uma quantidade relativamente maior de mulheres no Parlamento, temos uma geração de mulheres com muita vontade de fazer a diferença, de ser resistência e que já mostram para que vieram. Que em vez de laranjas venham mais Tabatas, Adrianas, Sâmias, Lizianes, Lídices, Rosanas, Talírias e Áureas. Tenho muito orgulho de estar ao lado delas!

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10 anos do Projeto VEM VIVER: um novo SOPRO DE VIDA!

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 19 de março de 2019

Com informações do Pastor Márcio Muniz – Coordenador do Projeto Vem Viver em Nova Olinda-CE

No último dia 09 de março, completaram-se 10 anos em que o Pastor Márcio Muniz está presidindo o Projeto e Igreja Vem Viver em Nova Olinda-CE. Para os beneficiados pelo projeto e comunidade local são muitos motivos para celebrar esta data. “Quero aqui agradecer a Deus pela criação da Associação Núcleo de Assistência social Vem Viver”, destacou o Pastor Márcio Muniz.

Esse projeto foi criado com diversos objetivos, dentre eles:

- Apoiar a igreja cearense na área de evangelização e conscientização missionária;
- Capacitar a maior quantidade de jovens possível na área de missões, evangelismo, discipulado e liderança;

- Dar oportunidade a esses jovens de irem ao campo missionário e apoiar outros projetos e Igrejas;

- Preparar uma geração para trabalhar em suas igrejas locais com evangelização infantil, evangelismo pessoal, missões, discipulado e liderança, valorizando os costumes e tradições das denominações, tendo ao mesmo tempo, uma visão do Reino de Deus, prestigiando sempre sua igreja local;
- Mostrar a esses jovens a necessidade de ter uma vida de oração e leitura da Bíblia, sem se afastar dos fundamentos do pentecostalismo.

“Neste momento, estamos celebrando as grandes maravilhas que Deus realizou através desse projeto”, disse o Pastor Márcio Muniz.

Confira algumas das conquistas advindas do Projeto Vem Viver em Nova Olinda:

- São centenas de pessoas evangelizadas, sendo que, dentre elas, enorme quantidade confessou Jesus Cristo como seu Senhor e salvador, jovens e adolescentes do bairro Vila Alta localizado em Nova Olinda-CE, área de atuação do projeto. São muitas crianças evangelizadas e muitas delas disseram sim para Jesus!

- Três pequenas comunidades Zabelê, Catolé e Palmeira receberam equipes e foram evangelizadas de porta em porta;

- São centenas de reuniões de conscientização missionária e de preparo para evangelização infantil e de adultos, realizados na Igreja;

- Treinamento de jovens da igreja para muitos deles atuarem como obreiros do projeto vem viver e Igreja local, realizando um trabalho com excelência.

- Muitos dos jovens receberam capacitação com as equipes: conexão Radical, ESCANF kid's, Visitação de Deus, projeto Mochila no Sertão, SESC, #faz me rir , workshop de teatro com a equipe do NISSI, etc.

“Temos que reconhecer que Deus tem feito grandes coisas e precisamos ser gratos aos pastores, líderes e igrejas que têm orado e abraçado conosco o projeto Vem Viver”, afirmou o Pastor Márcio Muniz.

O Projeto Vem Viver e Igreja funciona no bairro Vila Alta em Nova Olinda- CE, no interior cearense, e a comemoração dos seus 10 anos de existência foi realizado através de: apresentação do musical - EM BUSCA DE UM PAI realizado no dia 14 de março no Teatro Violeta Arraes com mais de 400 alunos de escolas públicas convidados a participar; no dia 15 de março foi a vez da escola profissional Wellington Belém de Figueiredo com mais de 500 alunos assistindo  ao musical em três apresentações vindas de 03 cidades: Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri; no dia 16 de março às 19h teve a apresentação do musical com muito louvor e adoração.

O Projeto e Igreja Vem Viver tem como objetivo servir a comunidade em que está inserido. Há aproximadamente 10 anos vem servindo uma média de 135 pessoas entre crianças, adolescentes e jovens, com grupo de Teatro, dança, hip-hop, pantomima, libras e músicas, impacto jovens nas Praça e teatros.

“Temos o desafio de manter o projeto vem viver funcionando com aluguel, luz, água e os materiais necessários para cada desenvolvimento dos trabalhos em grupo. Queremos desafiar você a fazer parte disso, se envolva com a missão de Deus na terra!” – Pastor Márcio Muniz

Para colaborar com as ações do Projeto Vem Viver - entre em contato:

(88) 9 99371222 (WhatsApp)

E-mail: mmissmuniz@hotmail.com

Um gesto de solidariedade pode salvar vidas!

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