Lucélia Muniz
Ubuntu Notícias, 24 de outubro de 2018
O Brasil teve a criação de mais de 137 mil empregos formais no mês de
setembro. A notícia positiva não diminuiu a preocupação com o elevado
desemprego, que está na casa dos 13,1%. Durante a campanha e nos planos de
governo, os candidatos à presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad
(PT) trataram sobre esse assunto que preocupa todo o país. Entre os assuntos
relacionados às questões trabalhistas, pautas como o primeiro emprego,
direitos dos trabalhadores, empreendedorismo e a reforma trabalhista opõem os
adversários.
Carteira verde e amarela
O candidato Jair Bolsonaro pretende criar uma
nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos
trabalhadores. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá
escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho
tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira
de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT,
mantendo todos os direitos constitucionais)”. Confira plano de governo
O
líder nas pesquisas de intenção de voto, em entrevista ao Jornal Nacional (Rede
Globo), no dia 27 de agosto, causou polêmicas ao afirmar que: “um dia o
trabalhador vai ter que decidir: menos direito e emprego ou todos os direitos e
desemprego.” Mais tarde, ainda na entrevista, se explicou: “O que nós temos que
fazer, aí parte do Executivo, nós temos que desonerar a folha de pagamento, nós
temos que desburocratizar, nós temos que desregulamentar muita coisa.”
PEC
das Domésticas
Ainda
na mesma entrevista, Jair Bolsonaro foi questionado sobre seu voto contrário à
PEC dos empregados domésticos .
“Foi para proteger, o que eu defendia são os mesmos direitos, mas de forma gradativa”
[…] “Muita gente teve que demitir, porque não teria como pagar, muitas mulheres
perderam o emprego exatamente pelo excesso desses direitos. Essa foi a minha
intenção.” Ele pretende “desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar
de forma estratégica e integrada.” para que o Brasil possa atrair uma grande
quantidade de investimentos e gerar empregos. “Oportunidades e trabalho
para todos, sem inflação.”
Primeiro
emprego
Outro momento em que Jair Bolsonaro aborda a questão do emprego é ao
falar sobre empreendedorismo e do primeiro emprego dos jovens. “Fomentar o
empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma
empresa.” O candidato pretende diminuir o fenômeno conhecido como “fuga de
cérebros”, êxodo de cientistas altamente qualificados para países com mais
oportunidades, ao afirmar que sua intenção é criar um ambiente favorável
ao empreendedorismo no Brasil, valorizando talentos nacionais e atraindo outros
do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda aqui.
Ao tratar sobre os efeitos dos avanços tecnológicos nos empregos, o
documento defende que é necessária uma profunda transformação das empresas e
das relações de trabalho. É preciso implementar medidas que acelerem a
modernização da nossa estrutura produtiva. Dentre elas, “desenvolvimento e
fortalecimento do mercado de capitais, estímulos à inovação e ao investimento
em novas tecnologias por meio […] da abertura comercial imediata a equipamentos
necessários à migração para a indústria 4.0” e “ampla requalificação da força
de trabalho.”
Por fim, a equipe econômica de Jair Bolsonaro estabeleceu como meta a
criação de 10 milhões de empregos em quatro anos, informou ao Estadão/Broadcast
Carlos Alexandre da Costa, que integra o núcleo de economistas reunidos por
Paulo Guedes, o coordenador do programa econômico de Bolsonaro.
Haddad
defende programa “Meu Emprego de Novo”
Uma
das propostas de Fernando Haddad (PT) para diminuir o desemprego é o programa
Meu Emprego de Novo, com foco na juventude. O texto está no Plano de
Governo. Para pôr em prática, o candidato do
Partido dos Trabalhadores pretende retomar 2.800 obras que se encontram paradas
no país e o programa Minha Casa Minha Vida, reforçar os investimentos do Bolsa
Família, apoiar a economia social e solidária, e aumentar os investimentos na
Petrobras.
Outro
programa do presidenciável é o Dívida Zero, que “prevê a instituição de linha
de crédito em Banco Público com juros e prazos acessíveis” para pessoas com o
nome negativado no Serasa e SPC. Além disso, no plano de governo, Haddad
investirá na inclusão qualificada no mercado de trabalho, através da Agenda
Nacional de Trabalho Decente. A expansão de matrículas e aumento de
investimento no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional são outros
pontos abordados com o objetivo de diminuir o desemprego na juventude.
Reforma
trabalhista
Haddad pretende revogar a reforma trabalhista do atual presidente,
Michel Temer, e, junto com sua equipe, elaborar um novo Estatuto do Trabalho.
“A revogação da reforma trabalhista e da legislação da terceirização deverá ser
acompanhada da elaboração do novo Estatuto do Trabalho no Brasil (…)”, afirmou
Márcio Pochmann, coordenador econômico de Haddad, em uma entrevista para a
revista Exame.
No novo Estatuto do Trabalho, o candidato do PT pretende aumentar a
valorização dos sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na
orientação da preparação para a qualificação. A reorganização dos fundos
sociais já existentes estará presente nesse novo estatuto, afirma o documento,
com o intuito de criar uma nova política de proteção ao trabalhador
durante sua vida laboral. O programa também sugere um amplo debate sobre as
condições necessárias para redução da jornada de trabalho.
A revogação da reforma trabalhista e a elaboração do novo Estatuto são
medidas que serão tomadas para combater o trabalho escravo e infantil, em um
eventual governo de Fernando Haddad.
Salário mínimo
A criação do Programa Salário Mínimo Forte pretende fortalecer e
aperfeiçoar a regra da valorização do salário mínimo. O reajuste do valor
do salário mínimo continuará a ser definido da mesma maneira, com o acréscimo
da variação do PIB de dois anos antes ocorrendo somente quando for positivo. O
candidato, em seu Plano de Governo, garante que haverá ganho real do salário
mínimo em seu mandato, mesmo com o PIB em déficit, com o intuito de
aumentar o poder de compra do trabalhador e fazer a economia crescer.
A única semelhança entre as propostas dos presidenciáveis é sobre o
incentivo ao empreendedorismo, com apoio às “micro e pequenas empresas”.
Segundo o documento do candidato, as micro e pequenas empresas geram mais da
metade das vagas de emprego com carteira assinada, e abrigam boa parte dos
desempregados que procuram novas alternativas de ocupação e renda. Um dos
benefícios às micro empresas será o aumento da concessão de créditos.
Empreendedorismo
Em parceria com o Sebrae, o governo de Haddad pretende incentivar a
capacitação técnica dos empresários, com o intuito de que os empreendedores
possam ter uma gestão inovadora e profissional em seus negócios. Para ele, a
cultura empreendedora será trabalhada desde o ensino fundamental nas escolas,
passando pelas universidades e cursos profissionalizantes. Segundo o plano de
governo do candidato do Partido dos Trabalhadores, “fortalecer o
empreendedorismo de pequeno porte é um grande mecanismo de combate às
desigualdades, com inclusão socioeconômica”.
No dia 22 de outubro, quando questionado qual projeto deseja ter seu
nome vinculado e marcado na história, Fernando Haddad disse que, ao fim de seu
mandato, gostaria que os brasileiros tivessem perspectiva de trabalho e
educação. “Meu pai me ensinou que uma pessoa tem que acordar e ter para onde
ir. Pior coisa que pode acontecer com um ser humano é acordar e não ter um
destino. E ele me dizia que trabalho e educação são as duas coisas mais
preciosas que um ser humano pode ter”. Ele ainda ressalta que, quando foi
ministro da educação, o Brasil tinha educação e emprego para todos, e afirma
que é esse o país que deseja construir em seu possível governo.
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