Brasil firma pacto nacional para enfrentar o feminicídio com atuação integrada dos Três Poderes

Jornalista Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 08 de fevereiro de 2026

@luceliamuniz_09     @ubuntunoticias

Via Ministério da Justiça e Segurança Pública

Iniciativa contempla ações coordenadas de prevenção, de proteção às vítimas, de responsabilização de agressores e de fortalecimento das redes de atendimento às mulheres

Na quarta-feira (4), aconteceu a solenidade de assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília.  A iniciativa estabelece atuação coordenada e cooperativa entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a sociedade civil no combate à violência contra as mulheres. 

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que a proteção das mulheres é dever do Estado e de toda a população. “É inaceitável que mulheres sejam torturadas e assassinadas por uma sociedade que peca pela omissão”, afirmou.

Lula enfatizou ainda que é preciso criar condições para que nenhum homem trate a companheira como propriedade. Esse processo começa com a conscientização desde a infância, para formar adultos que saibam respeitar as mulheres.

O pacto estabelece um compromisso integrado entre os três Poderes para enfrentar a violência contra a mulher de forma estruturada. A iniciativa está organizada em quatro eixos: prevenção; proteção às vítimas; responsabilização dos agressores; e garantia de direitos

Também prevê o fortalecimento das redes de enfrentamento ao feminicídio, a ampliação da divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e a promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no âmbito das instituições públicas.