O QUE É RACISMO ESTRUTURAL? | 20 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 19 de novembro de 2020

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Por Maria Teresa Ferreira Jurado - do Momunes

Via Brasil de Direitos

A naturalização de pensamentos e situações que promovem a discriminação racial formam o racismo estrutural. Entenda o significado do termo, e as consequências do fenômeno

Para entender do que se trata o racismo estrutural, é preciso dar um passo atrás. Entender, antes de tudo, o que é racismo — e o lugar que ele ocupa na formação da sociedade brasileira.

Pois bem:

O que é Racismo?

Vamos pensar nos materiais usados para a construção de uma casa. São necessários cimento, vergalhões, tijolos, areia e água para a construção do alicerce. Ao subir os vergalhões, os tijolos são sobrepostos um ao outro, fixados sobre camadas de cimento.  Isso dará sustentação a toda construção.

Conseguiu imaginar a construção desse alicerce? E o que essa história toda tem a ver com a definição de racismo?

Na construção da sociedade brasileira, o racismo é o cimento. Ele é o elemento que sustenta a estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira.

O Brasil carrega uma história de 300 anos de escravidão. Dentre os países da América, o nosso foi o último a abolir a escravidão negra formalmente, em 1888.  Depois de mais de um século, ficou enraizado no inconsciente coletivo da sociedade brasileira um pensamento que marginaliza as pessoas negras, as impede de se constituírem como cidadãs plenas.

Isso posto, vamos adiante:

O que é racismo estrutural?

É essa naturalização de ações, hábitos, situações, falas e pensamentos que já fazem parte da vida cotidiana do povo brasileiro, e que promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial. Um processo que atinge tão duramente — e diariamente — a população negra.

No cotidiano da sociedade brasileira estão normalizadas frases e atitudes de cunho racista e preconceituoso. São piadas que associam negros e indígenas a situações vexatórias, degradantes ou criminosas. Ou atitudes baseadas em preconceitos, como desconfiar da índole de alguém pela cor de sua pele.

Outra forma comum de racismo é a adoção de eufemismos para fazer referência a negros ou pretos, como as palavras “moreno” e “pessoa de cor”. Essa atitude evidencia um desconforto das pessoas, em geral, ao utilizar as palavras “negro” ou “preto” pelo estigma social que a população negra recebeu ao longo dos anos.

Essas ações reverberam nas instituições públicas e privadas. No Estado e nas leis que alimentam a exclusão da população negra. Elas se materializam, por exemplo, na ausência de políticas públicas que possam promover melhores condições de vida a essa população.

Por que essa discussão importa?

As questões raciais são estruturantes porque fazem parte da construção das nossas sociedades. As subjetividades que nos compõem — os nossos preconceitos, por exemplo — acabam construindo as relações sociais que estabelecemos. E essas relações estão impregnadas de uma construção histórica equivocada, que mantém a população negra em posição de subalternidade. 

Como explica o filósofo Silvio Almeida, autor de “O que é racismo estrutural”, longe de ser uma anomalia, o racismo é “o normal”: “Independentemente de aceitarmos o racismo ou não, ele constitui as relações no seu padrão de normalidade”.

Esse equívoco de narrativa resulta na desvalorização da cultura, intelecto e história da população negra. Mina suas potencialidades e, principalmente, aumenta o abismo criado por desigualdades sociais, políticas e econômicas.

É um problema evidenciado por números. No Brasil, pessoas negras são mortas com mais frequência que pessoas não negras: os negros representam 75% das vítimas de homicídio, segundo o Atlas da Violência de 2019. São maioria, também, em meio à camada mais pobre da população: dos 10% de brasileiros mais pobres, 75% são negros, segundo o IBGE.

Para falar sobre os efeitos do racismo na sociedade brasileira é preciso encará-lo como um fenômeno essencialmente transversal. É preciso entender que ele forma uma teia de violências que afeta jovens, homens e mulheres encarceradas e encarcerados;  que define os mecanismos que regem o tráfico de mulheres e meninas; que afeta a vida da população LGBTQI+, da população quilombola e ribeirinha; e que explica o preconceito contra as religiões de matriz africana, ameaçando seu direito de existir.