Lucélia Muniz
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Notícias, 17 de junho de 2019
Vereadora Lourdes da Saúde
solicitou que a MOÇÃO de Apoio concedida ao STR/Nova Olinda seja apresentada em
plenário na próxima sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda, já
que alguns vereadores não a assinaram | POLÍTICA LOCAL
Estive nesta segunda-feira às 9h em reunião na Câmara Municipal de
Vereadores de Nova Olinda-CE com o Presidente da Casa, o Vereador Zé Vieira, a
Vereadora Lourdes da Saúde e o funcionário Assis Neto. Como anunciado aqui, a partir
de alguns questionamentos proferidos pelas redes sociais acerca da matéria
sobre a Moção de Apoio ao STR/Nova Olinda-CE no tocante ao texto da Reforma da
Previdência sobre agricultores/ras rurais – venho por meio desta matéria trazer
mais informações.
Em NOTA DE ESCLARECIMENTO
emitida esta manhã, a este veículo de comunicação, foi assim comunicado:
(...) que no dia 16 de maio
do corrente ano a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda-CE recebeu uma
Proposta de Resolução solicitando um posicionamento da Câmara de Vereadores em
favor da defesa da previdência social rural, uma vez que ao consultar a
Assessoria Jurídica desta Casa, esta informou que o Poder Legislativo não
poderia elaborar tal resolução, sendo que o que poderia ser feito seria uma
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE NOVA OLINDA/CE A MANUTENÇÃO DAS REGRAS ATUAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E REPÚDIO
A PEC Nº 06/2019. A mesma foi elaborada e apresentada aos vereadores no dia 23
de maio, e após ser assinada pelos mesmos foi protocolada na instituição acima
citada.
Segundo o Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda-CE, o Vereador Zé Vieira, a APROVAÇÃO da
referida MOÇÃO dispensa a apresentação em plenário, bastando apenas a assinatura
dos vereadores. Logo a matéria anterior está conforme apresentada em documento.
Na NOTA DE ESCLARECIMENTO veiculada
hoje foi ainda comunicado que na atual data de 17 de junho, a Vereadora Lourdes
da Saúde solicitou que a referida MOÇÃO, fosse apresentada em plenário, o que
será feito na próxima sessão ordinária do dia 27 de junho, para que demais
vereadores que não tiveram conhecimento do ATO possam analisar o documento, e
posteriormente assiná-lo se de acordo.
Segue a NOTA DE
ESCLARECIMENTO:
Segue a cópia do documento da
MOÇÃO:
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