Nova-olindenses recebem subsídio ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc | NOVA OLINDA-CE

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 30 de dezembro de 2020

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A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê repasse de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. A mesma ainda prevê o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Essa lei foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro.

Em Nova Olinda-CE, nosso município, foram divulgados e executados via edital público dois incisos da referida lei:

Os beneficiados a renda emergencial da Lei Aldir Blanc receberam um auxílio mensal (semelhante ao pago no começo da pandemia) aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Compreendem-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, músicos, artesãos, cantores, atores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.

Neste segmento foram contemplados:

- Aline Auxiliadora Pequeno da Silva;

- Bárbara Jéssica de Souza Silva Lima;

- Jonas Alves de Souza;

- Maria Lucélia Araújo Duarte;

- Rafael Regis Alves de Matos;

- Raimundo Oliveira da Silva.

O subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, coletivos, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que desenvolvem ações e produtos culturais a mais de 2 anos no município foram beneficiadas no inciso ll da Lei.

Sendo estes:

- Biblioteca em Minha Casa;

- Casa de Produção Cultural;

- Click Informática (Agência Click);

- Grupo de Artes e Danças Danado de Bom;

- Núcleo de Assistência Social Vem Viver;

- Reisado da Mestra Angelina.

O Secretário de Cultura de nosso município, Willyam Luxo, na ocasião aproveitou para ressaltar a contrapartida que os beneficiários irão realizar. “Todos os selecionados se comprometem após a Pandemia realizar uma contrapartida em ações culturais que beneficiam alunos e a comunidade em geral”, destacou o secretário de cultura.