quarta-feira, 22 de abril de 2020

Audiência de conciliação por videoconferência põe fim a processo em apenas uma semana na Comarca de Nova Olinda

Lucélia Muniz
Ubuntu Notícias, 22 de abril de 2020
Via Estado do Ceará – Poder Judiciário
Já imaginou um processo ser solucionado em apenas uma semana da data em que foi protocolado até o julgamento? Foi o que aconteceu, na segunda-feira (20), na Comarca de Nova Olinda, Região do Cariri. Tamanha celeridade ocorreu, apesar da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19), devido à conciliação obtida durante audiência realizada por videoconferência. Logo após a sessão, o juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Unidade, já homologou o acordo.

“Me chamou atenção porque dei entrada nesse processo na semana passada”, destacou o advogado Armando Wallyson de Oliveira Caldas, representante da professora municipal que acionou a Justiça para cobrar valores retroativos de vencimentos, entre eles o adicional por tempo de serviço.

Ainda segundo o advogado, a videoconferência durou cerca de quarenta minutos, com intervalos para que ele pudesse conversar reservadamente com a cliente, por telefone, para discutir as propostas apresentadas. “Ao final foi firmado acordo, a parte autora ficou muito satisfeita com a solução e até surpresa no que tange à celeridade, mesmo em período de pandemia”, acrescentou Wallyson Caldas.

Para o juiz Herick Bezerra Tavares “tudo isso é possível graças ao uso dos avançados recursos de tecnologia que têm sido postos à disposição do Poder Judiciário pelo próprio Tribunal de Justiça do Ceará e pelo CNJ, bem como ao esforço de todo corpo de servidores na rápida solução dos processos judiciais.”

O magistrado disse ainda que, mesmo em TeleTrabalho, a Comarca tem mantido alta taxa de produtividade, tendo havido inclusive incremento na confecção de atos judiciais, como decisões e sentenças. “Outrossim, se até este momento a unidade judiciária se ressentia da redução no número de audiências realizadas, cerca de 30 por semana, o uso da videoconferência se mostra como uma importante ferramenta para continuação da prestação jurisdicional, sem nenhum gargalo.”

O procurador do Município, Doglas Nogueira de Oliveira, também considerou a experiência exitosa. “Foi excelente porque ganhamos bastante tempo. Acredito que essa ferramenta deve ser utilizada mesmo após a crise da saúde porque possibilita economia de recursos e maior produtividade”.

O analista judiciário Daniel Alves Mendes Filho, que é conciliador, explicou que houve contato prévio com as partes para verificar o interesse de participar da videoconferência. “Como a resposta foi positiva, realizamos a sessão por meio da plataforma Webinar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria uma sala virtual”, pontuou. Ele avaliou como positiva a experiência. “Para as partes é uma facilidade muito grande. Hoje realizamos a primeira audiência, que foi um teste, e ocorreu tudo muito bem, conseguimos conversar normalmente e ainda obtivemos êxito no acordo. Então vamos continuar marcando sessões neste formato”, salientou.

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LUCÉLIA MUNIZ FRANÇA
Blogueira, Professora e Microempresária. Membro da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe-CE, Cadeira nº 35 que tem como Patrona a Professora e Artesã - Maria Constância da França Muniz. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri-URCA com habilitação em Matemática. Especialista em Matemática e Física pela Faculdade de Juazeiro do Norte-FJN.