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Notícias, 15 de fevereiro de 2019
Por
Giovanna Galvani – Carta Capital
Homofobia no Supremo: Celso de Mello alfineta Damares Alves
“O padrão existencial heteronormativo é incompatível com a diversidade da sociedade democrática”, disse
No segundo dia de julgamento sobre a criminalização da
homofobia, o ministro e relator Celso de Mello teceu duras críticas
ao conservadorismo e à intolerância, apontou que irá condenar a omissão do
Congresso em relação à homofobia, mas não concluiu seu voto. A sessão volta à
tribuna na quarta-feira (20).
Apesar
de se esperar que o voto do decano acuse a omissão do Congresso, ele declarou
não reconhecer que o Supremo deve criar qualquer lei específica para homofobia.
Para tal, sustentou o papel exclusivo da Câmara para questões legislativas – ou
seja, o estabelecimento de crime e pena específicos.
Caso prevaleça a interpretação de Mello, ainda há a via da inclusão da
homofobia dentro da Lei de Racismo, defendida pela comunidade LGBT e
apoiadores.
Antes mesmo de iniciar a leitura do voto, o ministro criticou de antemão
a intolerância em relação à temática de gênero e orientação sexual, propagada
por quem ele definiu como “mentes sombrias”.
Além disso, relatou que falas como “meninos
vestem azul, meninas vestem rosa”, da ministra Damares Alves, são um atentado
às liberdades fundamentais de qualquer ser humano. Adicionou também que
“o padrão existencial heteronormativo é incompatível com a diversidade e
pluralismo da sociedade democrática”.
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