domingo, 14 de agosto de 2016

SOBRE AS ELEIÇÕES E A NECESSIDADE DE MUDANÇA

A Ditadura Militar foi um período marcado pela extrema supressão dos direitos civis, políticos e sociais. Para a sua derrocada na década de 80, foi necessário que o povo empreendesse grandes mobilizações em busca da redemocratização do país. Este lapso temporal marca a efervescência dos movimentos sociais, que buscavam pressionar o Estado para a formação da Constituinte, o que veio a se concretizar com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Este ano devemos nos mobilizar mais uma vez, para que, conscientemente, possamos destituir das prefeituras todos os “novos coronéis” que fazem da máquina pública um instrumento a seu serviço. A ditadura no Executivo municipal é, hoje, um dos piores males da política brasileira. Nesta esfera há um total desrespeito aos princípios constitucionais explícitos no art. 37, caput da Carta Magna de 88. E o povo, alienado, aplaude aos atos imorais praticados por prefeitos e vereadores.

Além da necessidade de renovar o Executivo, precisamos fazer uma varredura no Legislativo municipal. Este é, sem dúvida, o mais importante entres poderes de Estado. Os vereadores são responsáveis pela edição e votação das normas gerais e abstratas, as leis, pela fiscalização do Executivo, dentre outras atribuições. Não precisamos de vereadores que acatam ordens e votam projetos de interesse do administrador (prefeito).
Para Rousseau, “nunca existiu verdadeira democracia, e nunca existirá”. Isso é verdade.

No entanto, precisamos restabelecer o objetivo fundamental da democracia, o bem comum da coletividade administrada, entendendo que os órgãos públicos não devem ser usados para favoritismo político. Em nenhum dos seus 250 artigos a Constituição Federal determina que os cargos de confiança devam ser ocupados por familiares do prefeito, assim como, não há artigos que rezem a lealdade do agente público ao mesmo. Independentemente de ser agente público, todos os cidadãos têm direito ao voto livre, direto e secreto.

Em outubro deste ano, precisamos manifestar o voto contrário ao atual modelo de administração em prática. Não sejamos lacaios desses coronéis. Quanto mais os defendemos, mais se fortalece o poder de manipulação desses sobre as necessidades do nosso povo.
A mudança depende do seu voto!
Francisco Pedro
Assistente Social na Prefeitura Municipal de Itapajé/ Conselheiro na Comissão Pastoral da Terra/ Militante na Pastoral da Juventude Rural/ Estuda Pós-graduação em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ Tem Bacharelado em Serviço Social pela instituição de ensino Unileão - Centro Universitário Leão Sampaio.

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