27/11/2020

Assédio nas redes sociais: por uma cultura de respeito também na Internet

Lucélia Muniz

Ubuntu Notícias, 27 de novembro de 2020

@luceliamuniz_09 @ubuntunoticias @agenciaclick__

Esta semana me senti provocada a escrever esta matéria sobre o assédio que acontece nas redes sociais contra as mulheres. Tive acesso a uma situação que uma jovem me repassou e também por conta de algumas situações já vivenciadas, resolvi fazer uma abordagem sobre esta questão.

Acredito que pedir mais respeito, não é pedir muito! O assédio que muitas mulheres enfrentam no dia a dia, infelizmente, também se estendeu para a Internet, para as redes sociais.

Numa matéria de autoria de Patrícia Gnipper intitulada “Assédio sexual pelas redes sociais também pode ser considerado crime”, ela faz uma diferenciação a saber:

Legalmente falando, o assédio sexual acontece quando um superior hierárquico se vale de seu poder para constranger um subordinado com finalidades sexuais. Já o abuso se dá na prática da violência física, como o estupro. Ao passo em que o assédio pode não causar dor física, causa constrangimento equivalente e intimidação, podendo levar a vítima a sofrer traumas e outros problemas psicológicos”.

Infelizmente, em si tratando das redes sociais, muito agressores se escondem atrás de um perfil fake (falso). E nestes casos quais medidas podem ser tomadas? Primeiro não aceite solicitação de amizade de pessoas que você não conhece, você tem a opção de bloquear o perfil do agressor e também denunciar este perfil para a rede social.

Para os homens, quero esclarecer que quando somos educadas com vocês ou curtimos suas postagens, isto não quer dizer que queiramos “algo a mais” ou que isso lhe dá o direito de partir para “certas intimidades” no PV.

Quantas mulheres já tiverem que afirmar numa conversar, ter um relacionamento de casada ou namorando, para se sair de uma conversa invasiva?

77% das garotas brasileiras já sofreram assédio pelas redes sociais, revela estudo realizado pela ONG Plan Internacional. A percentagem de vítimas brasileiras assediadas na Internet é muito superior ao da média global, que ficou em 58%. A maioria das meninas afirmou ter começado a sofrer assédio nas redes sociais entre os 12 e 16 anos.

No site Mundo ao Minuto que também fez uma abordagem sobre a Pesquisa realizada pela ONG Plan Internacional, mais pontos deste estudo foram elucidados:

As brasileiras incluídas no estudo foram entrevistadas em momentos de maior uso da Internet devido às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia e responderam perguntas sobre ameaças de violência sexual, assédio sexual, comentários racistas e homofóbicos, perseguição ou linguagem abusiva nas redes sociais.

Das entrevistadas no Brasil, 90% disseram que usam frequentemente as redes sociais e 46% disseram que sofrem mais assédio nas redes sociais do que nas ruas.

De acordo com o estudo, as adolescentes e jovens que usam as redes sociais são expostas diariamente a mensagens explícitas de cerco, fotografias pornográficas e até perseguições.

Entre as jovens que afirmam ter sofrido assédio, 62% das brasileiras disseram que a situação aconteceu no Facebook (39% no estudo global) e 44% no Instagram (23% no global)", diz um comunicado da ONG sobre a pesquisa.

No Brasil, "os ataques via WhatsApp também são relevantes, com 40%. Por isso, as meninas e jovens mulheres exigem ações urgentes das empresas de 'media' social: 44% dizem que essas companhias precisam fazer mais para protegê-las."

Enquanto no mundo um quinto das adolescentes e jovens que sofreram cerco reduziu o uso das redes sociais, 39% das vítimas brasileiras preferiram ignorar os ataques e continuar usando as plataformas da mesma forma.

Globalmente, o ataque mais comum é o uso de linguagem abusiva e insultos, da qual 59% das entrevistadas reclamaram, seguida de humilhação intencional (41%), mensagens que as fazem sentir vergonha do corpo (39%) e ameaças de violência sexual (39%).

O ataque mais comum relatado pelas brasileiras foi a linguagem abusiva ou insultuosa (58%), mas em seguida aparecem relatos de ataques à aparência para envergonhar o corpo (54%), humilhação intencional (52%), comentários racistas (41%) e comentários homofóbicos (40%).

Sobre o assédio ‘online’ é preciso deixar claro que a prática pode se configurar como crime e os prints da conversa podem e devem ser usados como prova para se tratar a questão na justiça. “Segundo Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital e atuante na área desde 2005, a “cantada” invasiva pode ser considerada uma contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, definida pelo artigo 61 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3688/41). Nesse caso, a pena imposta é a de uma multa definida em processo judicial. Outra possibilidade legal é a de enquadrar a pessoa “sem noção” como praticante de injúria, caso haja xingamentos e ofensas. Em ambos os casos, a recomendação de Truzzi para as vítimas é tirar prints das mensagens recebidas e procurar um advogado, que dará toda a assistência necessária para que a vítima leve o caso adiante”.

“Pesquisas recentes apontam que, dentre um universo de 29,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 09 a 17 anos, mais de 23 milhões são usuários da Internet. Esses números nos fazem perceber a importância da instrução voltada para crianças e adolescentes com foco no ambiente digital”.

Quando eu olho para estas estatísticas, logo percebo a importância de nos educarmos para o uso responsável da Internet. Já que a pandemia estreitou ainda mais a nossa vivência no meio digital, seja por conta do trabalho ou para estudarmos ou nos relacionarmos com nossos amigos e familiares pelas redes sociais, que possamos fazer isso de forma respeitosa e com segurança. Sobre o RESPEITO que comecei falando logo no início desta matéria, vale ressaltar que RESPEITO cabe em todo lugar! Pensem nisso!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GNIPPER, Patrícia.  Assédio sexual pelas redes sociais também pode ser considerado crime. Canaltech. 16 de Dezembro de 2015. Disponível em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/assedio-sexual-pelas-redes-sociais-tambem-pode-ser-considerado-crime-54641/. Acesso em 27 de novembro de 2020.

LUSA. Cerca de 77% das jovens brasileiras já sofreram assédio nas redes sociais. Mundo ao Minuto. 05 de Outubro de 2020. Disponível em: https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1598369/cerca-de-77-das-jovens-brasileiras-ja-sofreram-assedio-nas-redes-sociais. Acesso em 27 de novembro de 2020.

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (NIC.BR). Manual #Internet com Responsa: cuidados e responsabilidades no uso da Internet.

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